Se por um lado, a quantidade de cargos comissionados contratados na gestão Ulisses Maia (PDT) é menor do que a gestão passada, por outro, o número de servidores em funções gratificadas ou de efetivos em cargos em comissão cresceu. O resultado – é que a tão propagada economia durante a campanha eleitoral – não tem se aplicado efetivamente na prática.

Um levantamento feito pelo Portal O Dia na Cidade mostra que a atual gestão contratou 145 funcionários em cargos em comissão; 72 efetivos em cargos em comissão; 749 servidores em funções gratificadas e 594 estagiários. A situação é referente ao dia 31 de março deste ano. Em 2016 – último ano da gestão de Carlos Roberto Pupin (PP) – o quadro era de 336 cargos comissionados; nove efetivos para cargos em comissão; 642 em funções gratificadas e 316 estagiários.

A análise desses números reflete um estudo já feito ano passado pelo Observatório Social de Maringá (OSM). “Fizemos esse levantamento para compra de vagas em creches e demonstramos que, apesar de a Prefeitura argumentar que havia extinto tantos cargos em comissão (CC), o fato de ter aumentado as funções gratificadas (FG) fazia com que a despesa com esse tipo de cargos tivesse permanecido praticamente a mesma. Não houve, ao final, economia de fato”, destacou a presidente do OSM Giuliana Lenza.

A prefeitura argumentava que não podia construir novas creches porque não podia contratar mais servidores pois estava próxima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal de gastos com pessoal. O limite de alerta é de 49%. O limite máximo é 54% do consumo do orçamento com folha de pagamento. Chegar a esse limite implica ao município a impossibilidade, por exemplo, de contratar operações de créditos. Atualmente o município consome pouco mais de 49% do orçamento com a folha segundo levantamento do Observatório.

Um recorte feito com base em estudos do OSM mostra que no primeiro ano da gestão de Maia houve uma redução mais significativa nos gastos com pessoal. Mas, no ano passado, o gasto com pessoal voltou a subir. Veja a tabela abaixo extraída do estudo.

O estudo completo pode ser acessado aqui. “É natural que o gestor tendo a sua linha de governo possa indicar pessoas da sua confiança e tecnicamente capacitada para desenvolver aquelas políticas que ele tem como sua linha de gestão. O que é preciso estar sempre claro, é que esse número deve ser adequado. Muitas vezes nós nos deparamos com números muito elevados, exagerados nesse tipo de cargo e também a questão de como eles são preenchidos. A sua natureza, a razão da sua existência é a melhoria no exercício da gestão pública. Se espera que esses cargos sejam preenchidos com pessoas capazes de desenvolver e executar uma política que seja uma linha já pré determinada e planejada pelo gestor”, completou a presidente.

Já a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá (Sismmar) aprova essa ‘valorização’ dos servidores efetivos. “O Sindicato entende como positiva o fato dessa gestão valorizar os servidores de carreira. Em outras gestões traziam pessoas de fora para ocupar esses cargos”, comentou a Iraídes.

A prefeitura de Maringá foi procurada pela reportagem e se manifestou por meio de nota enviada pela Diretoria de Comunicação. “Cumprindo o que assumiu durante a campanha, o prefeito Ulisses Maia fixou em 150 o número de cargos comissionados (diferente dos mais de 500 existentes anteriormente) e, em contrapartida, valorizou os servidores com diversas medidas, entre elas as funções gratificadas”.

 

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